Já ouviu falar sobre os requisitos de vacinação COVID-19 para profissionais de saúde e funcionários federais. Mas agora, a Administração de Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA) emitiu uma norma temporária de emergência (ETS) para o setor privado. O destino exato da norma está em suspenso depois de uma suspensão emitida e reforçada pelo Tribunal de Apelações dos EUA para o Quinto Circuito, estipulando que a OSHA não pode implementar ou aplicar a norma até ordem em contrário.
Entretanto, a National Law Review aconselha que os empregadores continuem a preparar-se “no caso de ser mantida a regra da suspensão do Quinto Circuito”. Então, o que está no centro do padrão tão debatido? Num esforço para proteger melhor os trabalhadores e reduzir o número de infeções e a transmissibilidade geral da COVID-19, cerca de 84 milhões de trabalhadores precisariam ser vacinados antes de irem trabalhar.
Para si, enquanto empregador, isso significa toda uma nova série de dados a recolher, gerir e armazenar de forma segura durante o período de vigência do ETS. Isso também significa novas possíveis multas por incumprimento.
Para todos os detalhes e evidências de apoio, pode ver o relatório completo aqui – mas tem quase 500 páginas. Vamos detalhar alguns pontos-chave e itens de ação para que possa preparar os sistemas e processos adequados para proteger o seu pessoal e os seus resultados.
Prazo proposto: 4 de janeiro de 2022
O básico:
Empresas privadas com 100 ou mais funcionários precisariam exigir que todos os funcionários obtenham uma vacinação contra a COVID-19. Os funcionários teriam de estar totalmente vacinados até 4 de janeiro — o que significa que tem de começar agora, se ainda não o fez. Não tem de transformar as suas instalações num local de vacinação, mas tem de proporcionar uma folga remunerada para os funcionários irem buscar as suas vacinas.
Quem está isento?
O requisito de vacinação não se aplica a trabalhadores que:
- São 100% remotos
- Trabalhem exclusivamente online
- Tenham problemas médicos, deficiências e/ou afiliações religiosas que os excluam de receber a vacina
Este ETS aplica-se apenas a grandes empresas – porque razão devo preocupar-me se a minha empresa tem menos de 100 trabalhadores?
Por enquanto, o ETS só afetaria empresas com um grande número de funcionários — mas nem sempre é o caso. A OSHA está atualmente a procurar comentários sobre a implementação de uma política semelhante para empresas com menos de 100 funcionários. Portanto, estes requisitos podem tornar-se o status quo para todo o setor privado num futuro próximo.
E se o meu funcionário se recusar a ser vacinado?
Para os funcionários que optam por não receber a vacina, dois requisitos adicionais entram em jogo.
- Funcionários não vacinados devem receber um teste COVID a cada sete dias e entregar o resultado ao empregador (estes são os dados que terá que gerir)
- Também devem usar uma cobertura facial quando estiverem em ambientes fechados ou num carro com outro funcionário
Coisas a ter em mente :
- O prazo proposto para exigir que funcionários não vacinados usem máscaras é mais cedo do que o restante do mandato – 5 de dezembro de 2021.
- Há algumas exceções ao requisito de máscara, como quando o funcionário está sozinho numa sala com paredes do chão ao teto e a porta está fechada, enquanto o funcionário está a comer ou a beber, quando o funcionário precisa ser identificado, etc.
- Cabe aos funcionários pagar pelos testes. Isso destina-se a criar um incentivo financeiro para os funcionários escolherem a vacinação gratuita em relação ao custo dos testes semanais.
O que eu teria que fazer se um funcionário testasse positivo para COVID-19?
Se um dos seus funcionários receber um teste COVID-19 positivo, será obrigado a notificá-lo. Por fim, deve retirar imediatamente qualquer funcionário do local de trabalho que tenha:
- Recebido um resultado positivo no teste
- Sido diagnosticado por um profissional de saúde licenciado
Em todos os casos, (potencialmente) tem novos dados para gerir e proteger.
Embora o ETS permita que as empresas usem os seus sistemas e processos existentes para gerir dados de vacinação, uma coisa permanece clara: enquanto o ETS permanecer em vigor, deve manter registos confidenciais de todos os testes de funcionários e todos os registos de vacinação. Por outras palavras, precisa tratar estas informações como faria com qualquer outro registo médico confidencial.
Esse é um grande volume de dados que precisará para recolher e armazenar com segurança. É provável que uma abordagem manual seja demorada e propensa a erros, o que também pode afetar negativamente a experiência do funcionário na sua organização. A mudança já é difícil o suficiente nas melhores circunstâncias – portanto, certifique-se de que tem uma abordagem automatizada, conveniente e segura que ajude todos a assinalar essa nova caixa e a continuar com o seu dia, seja qual for a rota escolhida.
O incumprimento vai custar-lhe — é só uma questão de quanto
Sim, implementar novos requisitos significa tempo e dinheiro – mas ignore o ETS por sua conta e risco financeiro. A penalidade por uma violação grave começa em 13 653 dólares, mas pode chegar a 136 532 dólares para empresas que conscientemente violam as regras estabelecidas pela norma.
Tem o nosso apoio.
Obviamente, ainda não sabemos exatamente o que acontecerá com o ETS. Mas se continuar, há muito pouco tempo para atingir o alvo nestes novos requisitos. Há também boas notícias: a nossa Solução de gestão de vacinação ajuda a que mantenha um registo seguro de todos os novos dados usando os seus sistemas existentes. Além disso, podemos ajudá-lo a posicionar os seus funcionários para enviar e atualizar essas informações de forma fácil e segura usando uma aplicação móvel e/ou portais de auto atendimento.
Todo o processo é automatizado, então ninguém perde tempo sobre processos repetitivos ou erros evitáveis. Pode até mesmo sincronizar dados de vacinação e testes com identidades de funcionários para automatizar o acesso físico de um funcionário às instalações da empresa, criando uma camada adicional de segurança.
Tem potenciais novos requisitos a cumprir – e nós podemos ajudá-lo(a) a chegar lá mais rapidamente, mantendo a sua empresa mais segura no processo. Vamos conectar-nos para continuar a conversa sobre como acelerar a conformidade e melhorar a sua postura de segurança com soluções ciberfísicas.
